Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

Ação policial gera indenização

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Acidente com trator gera DPVAT

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

A lição de Weimar. As causas do nazismo.

Constituição alemã de Weimar completou 104 anos em 11 de agosto. A norma foi pioneira na garantia de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No entanto, a Carta não tornou tais direitos exigíveis em juízo.

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

O presente artigo tem por objetivo analisar a gestão educacional sob o prisma da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, bem como a política acatada nas escolas, refletindo o papel da gestão e da condução educacional. Considerando a participação dos os envolvidos no processo educacional, faz-se necessária uma articulação entre a teoria descrita na doutrina ora pesquisada com intuito de encontrar soluções para os problemas e para as práticas pedagógicas cotidianas. Para realização de tal pesquisa, tivemos um aparato de teóricos como: PASCHOALINO (2017), LÜCK (2014), CORREIA (2019) e em outros doutrinadores que debatem sobre a gestão institucional com participação de toda comunidade na mesma linha abordada nessa investigação. A problemática fundamentou-se em analisar a gestão institucional que propicie a participação dos envolvidos nos percursos decisórios do cotidiano educacional. O resultado final possibilitou constatar que para atingir uma gestão educacional de qualidade é importante a participação da comunidade nas decisões e caminhos pretendidos pela escola.

Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública

Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino de Ciências da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL. Novembro/2005